Transexual dos EUA pode abater cirurgia de troca de sexo do imposto de renda
Mulher de 65 anos conseguiu na Justiça direito de abater US$ 5 mil.Argumento do fisco, de que cirurgia era por 'vaidade', foi derrubado.
Da AFP G1

Uma transexual norte-americana obteve o direito de deduzir de seu imposto de renda uma parte dos gastos de sua operação de troca de sexo, anunciou nesta quarta-feira (3) uma associação de defesa dos direitos dos gays. Rhiannon O'Donnabhain, uma transexual de 65 anos, processou o fisco dos EUA depois que a receita se negou a deduzir do imposto devido US$ 5 mil (R$ 9,2 mil) dos US$ 25 mil (R$ 46,1 mil) que havia gasto na operação que a transformou em mulher em 2001.O'Donnabhain, de Boston, Massachusetts, baseou sua demanda em um item do direito tributário americano que permite que os contribuintes deduzam alguns gastos médicos não cobertos por seu seguro de saúde. Contudo, o fisco argumentou que a cirurgia não se enquadrava nesse caso, porque seu objetivo atendia unicamente à "vaidade" da contribuinte. Mas um tribunal administrativo federal encarregado de assuntos fiscais decidiu a favor dela. "A demandante sofre problemas de identidade sexual, e esses problemas constituem uma séria e reconhecida patologia mental", segundo a decisão judicial. Portanto, os gastos cirúrgicos e os tratamentos com hormônios a que O'Donnabhain se submeteu podem ser deduzidos do imposto. A Glad, entidade que representou a transexual, considerou o caso uma "vitória" e disse esperar que ele crie jurisprudência.