Fabricantes de TVs são multadas por propaganda enganosa

Governo multou em R$ 5 milhões sete fabricantes de TV de plasma.
Elas não davam informação clara sobre qualidade da imagem, diz órgão.

Do G1, em São Paulo

Sete empresas fabricantes de televisores de plasma foram multadas em R$ 5 milhões nesta segunda-feira (22) por publicidade enganosa, informou o Ministério da Justiça.
Foram multadas pelo pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) a Gradiente (R$ 240 mil), a LG (R$ 1,85 milhão), a Panasonic (R$ 790 mil), a Philips (R$ 290 mil), a Samsung (R$ 910 mil), a Semp Toshiba (R$ 25 mil) e a Sony (R$ 900 mil).
Segundo o órgão, a multa está sendo dada porque as empresas não prestavam informações claras ao consumidor sobre a qualidade de imagem anunciada na oferta nem que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período – efeito conhecido como "burn in".
O processo de investigação, que teve início em 2006, é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
A aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada empresa. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.
Para incentivar a venda do produto, alguns televisores eram testados em aparelhos de DVD a fim de garantir qualidade digital na transmissão das imagens. “O mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informação clara e ostensiva sobre dos produtos e serviços que comercializa”, ressalta Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Empresas
A Samsung diz que não foi notificada sobre a multa, por isso não irá se pronunciar.
A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), holding que detém a marca Gradiente, informou que irá se pronunciar após conhecer mais detalhes do processo.
A Philips do Brasil informou que recorrerá, "pois sempre respeitou seus consumidores informando da maneira mais clara possível todos os recursos de seus televisores de plasma".
As demais empresas ainda não se pronunciaram sobre a multa ou não foram encontradas pelo G1